44 – Activos intangíveis

441 Goodwill

442 Projectos de desenvolvimento *

Serão registados nesta conta os dispêndios que, nos termos do § 57 da NCRF 6 – Activos intangíveis, reúnam as condições para se qualificarem como activos intangíveis.

443 Programas de computador

444 Propriedade industrial

… …

446 Outros activos intangíveis

… …

448 Amortizações acumuladas

449 Perdas por imparidade acumuladas *

Estas contas registam as diferenças acumuladas entre as quantias registadas e as que resultem da aplicação dos critérios de mensuração dos correspondentes activos incluídos na classe 4, podendo ser subdivididas a fim de facilitar o controlo e possibilitar a apresentação em balanço das quantias líquidas. As perdas por imparidade anuais serão registadas nas subcontas da conta 65, e as suas reverses (quando deixarem de existir as situações que originaram as perdas) são registadas nas subcontas da conta 762. Quando se verificar o desreconhecimento dos activos a que respeitem as imparidades, as contas em epígrafe serão debitadas por contrapartida das correspondentes contas da classe 4. Estas contas poderão ser subdivididas em função das contas respectivas.

2 – CONTAS A RECEBER E A PAGAR

Esta classe destina-se a registar as operações relacionadas com clientes, fornecedores, pessoal, Estado e outros entes públicos, financiadores, accionistas, bem como outras operações com terceiros que não tenham cabimento nas contas anteriores ou noutras classes específicas. Incluem-se ainda nesta classe os diferimentos (para permitir o registo dos gastos e dos rendimentos nos períodos a que respeitam) e as provisões.

21 Clientes

Regista os movimentos com os compradores de mercadorias, de produtos e de serviços.

211 Clientes c/c
2111 Clientes gerais
2112 Clientes – empresa-mãe
2113 Clientes – empresas subsidiárias
2114 Clientes – empresas associadas
2115 Clientes – empreendimentos conjuntos
2116 Clientes – outras partes relacionadas
…    …

212 Clientes – títulos a receber
2121 Clientes gerais
2122 Clientes – empresa-mãe
2123 Clientes – empresas subsidiárias
2124 Clientes – empresas associadas
2125 Clientes – empreendimentos conjuntos
2126 Clientes – outras partes relacionadas
… …

218 Adiantamentos de clientes

Esta conta regista as entregas feitas à entidade relatives a fornecimentos, sem preço fixado, a efectuar a terceiros. Pela emissão da factura, estas verbas serão transferidas para as respectivas subcontas da rubrica 211 – Clientes c/c.

219 Perdas por imparidade acumuladas

Estas contas registam as diferenças acumuladas entre as quantias registadas e as que resultem da aplicação dos critérios de mensuração dos correspondentes activos incluídos na classe 2, podendo ser subdivididas a fim de facilitar o controlo e possibilitar a apresentação em balanço das quantias líquidas. As perdas por imparidade anuais serão registadas nas contas 651 – Perdas por imparidade – Em dívidas a receber, e as suas reverses (quando deixarem de existir as situações que originaram as perdas) são registadas nas contas 7621 – Reversões de perdas por imparidade – Em dívidas a receber. Quando se verificar o desreconhecimento dos activos a que respeitem as imparidades, as contas em epígrafe serão debitadas por contrapartida das correspondentes contas da classe 2.

22 Fornecedores

Regista os movimentos com os vendedores de bens e de serviços, com excepção dos destinados aos investimentos da entidade.

221 Fornecedores c/c
2211 Fornecedores gerais
2212 Fornecedores – empresa-mãe
2213 Fornecedores – empresas subsidiárias
2214 Fornecedores – empresas associadas
2215 Fornecedores – empreendimentos conjuntos
2216 Fornecedores – outras partes relacionadas
… …

222 Fornecedores – títulos a pagar
2221 Fornecedores gerais
2222 Fornecedores – empresa-mãe
2223 Fornecedores – empresas subsidiárias
2224 Fornecedores – empresas associadas
2225 Fornecedores – empreendimentos conjuntos
2226 Fornecedores – outras partes relacionadas
… …

225 Facturas em recepção e conferência

Respeita às compras cujas facturas, recebidas ou não, estão por lançar nas subcontas da conta 221 por não terem chegado à entidade até essa data ou não terem sido ainda conferidas. Será debitada por crédito da conta 221, aquando da contabilização definitiva da factura.

… …

228 Adiantamentos a fornecedores

Regista as entregas feitas pela entidade relativas a fornecimentos (sem preço fixado) a efectuar por terceiros. Pela recepção da factura, estas verbas serão transferidas para as respectivas subcontas da conta 221.

229 Perdas por imparidade acumuladas

Estas contas registam as diferenças acumuladas entre as quantias registadas e as que resultem da aplicação dos critérios de mensuração dos correspondentes activos incluídos na classe 2, podendo ser subdivididas a fim de facilitar o controlo e possibilitar a apresentação em balanço das quantias líquidas. As perdas por imparidade anuais serão registadas nas contas 651 – Perdas por imparidade – Em dívidas a receber, e as suas reverses (quando deixarem de existir as situações que originaram as perdas) são registadas nas contas 7621 – Reversões de perdas por imparidade – Em dívidas a receber. Quando se verificar o desreconhecimento dos activos a que respeitem as imparidades, as contas em epígrafe serão debitadas por contrapartida das correspondentes contas da classe 2.

23 Pessoal

231 Remunerações a pagar

O movimento desta conta insere -se no seguinte esquema normalizado:

1.ª fase – pelo processamento dos ordenados, salários e outras remunerações, dentro do mês a que respeitem: débito, das respectivas subcontas de 63 – Gastos com o pessoal, por crédito de 231, pelos quantias líquidas apuradas no processamento e normalmente das contas 24 – Estado e outros entes públicos (nas respectivas subcontas), 232 – Adiantamentos e 278 – Outros devedores e credores, relativamente aos sindicatos, consoante as entidades credoras dos descontos efectuados (parte do pessoal);

2.ª fase – pelo processamento dos encargos sobre remunerações (parte patronal), dentro do mês a que respeitem: débito da respectiva rubrica em 635 – Gastos com o pessoal – Encargos sobre remunerações, por crédito das subcontas de 24 – Estado e outros entes públicos a que respeitem as contribuições patronais;

3.ª fase – Pelos pagamentos ao pessoal e às outras entidades: debitam -se as contas 231, 24 e 278, por contrapartida das contas da classe 1.

2311 Aos órgãos sociais
2312 Ao pessoal

232 Adiantamentos
2321 Aos órgãos sociais
2322 Ao pessoal
… …

237 Cauções
2371 Dos órgãos sociais
2372 Do pessoal

238 Outras operações
2381 Com os órgãos sociais
2382 Com o pessoal
239 Perdas por imparidade acumuladas *

24 Estado e outros entes públicos

Nesta conta registam-se as relações com o Estado, Autarquias Locais e outros entes públicos que tenham características de impostos e taxas.

241 Imposto sobre o rendimento

Esta conta é debitada pelos pagamentos efectuados e pelas retenções na fonte a que alguns dos rendimentos da entidade estiverem sujeitos. No fim do período será calculada, com base na material colectável estimada, a quantia do respectivo imposto, a qual se registará a crédito desta conta por débito de 8121 – Imposto estimado para o período.

242 Retenção de impostos sobre rendimentos

Esta conta movimenta a crédito o imposto que tenha retido na fonte relativamente a rendimentos pagos a sujeitos passivos de IRC ou de IRS, podendo ser subdividida de acordo com a natureza dos rendimentos.

243 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)

Esta conta destina -se a registar as situações decorrentes da aplicação do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

2431 IVA – Suportado
2432 IVA – Dedutível
2433 IVA – Liquidado
2434 IVA – Regularizações
2435 IVA – Apuramento
2436 IVA – A pagar
2437 IVA – A recuperar
2438 IVA – Reembolsos pedidos
2439 IVA – Liquidações oficiosas

244 Outros impostos

245 Contribuições para a Segurança Social

246 Tributos das autarquias locais

… …

248 Outras tributações

25 Financiamentos obtidos

251 Instituições de crédito e sociedades financeiras
2511 Empréstimos bancários
2512 Descobertos bancários
2513 Locações financeiras
… …
252 Mercado de valores mobiliários
2521 Empréstimos por obrigações

Regista os empréstimos por obrigações, sem prejuízo referido na nota à conta 53.

253 Participantes de capital
2531 Empresa-mãe – Suprimentos e outros mútuos
2532 Outros participantes – Suprimentos e outros mútuos
… …
254 Subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos
… …
258 Outros financiadores

26 Accionistas/sócios

261 Accionistas c/ subscrição

Para efeitos de elaboração do Balanço, os saldos destas contas são deduzidos ao Capital nos termos da NCRF 27 – Instrumentos financeiros (§ 8).

262 Quotas não liberadas

Para efeitos de elaboração do Balanço, os saldos destas contas são deduzidos ao Capital nos termos da NCRF 27 – Instrumentos financeiros (§ 8).

263 Adiantamentos por conta de lucros

264 Resultados atribuídos

265 Lucros disponíveis

266 Empréstimos concedidos – empresa-mãe

… …

268 Outras operações

269 Perdas por imparidade acumuladas *

27 Outras contas a receber e a pagar

271 Fornecedores de investimentos

Regista os movimentos com vendedores de bens e serviços com destino aos investimentos da entidade.

2711 Fornecedores de investimentos – contas gerais
2712 Facturas em recepção e conferência

Respeita às aquisições cujas facturas, recebidas ou não, estejam por lançar na conta 2711 – Fornecedores de investimentos – contas gerais por não terem chegado à entidade até essa data ou não terem sido ainda conferidas. Será debitada por crédito da conta 2711, aquando da contabilização definitiva da factura.

2713 Adiantamentos a fornecedores de investimentos

Regista as entregas feitas pela entidade relativas a fornecimentos, sem preço fixado, de investimentos a efectuar por terceiros. Pela recepção da factura, estas verbas serão transferidas para as respectivas contas na rubrica 2711- Fornecedores de investimentos – contas gerais.

272 Devedores e credores por acréscimos (periodização económica)

Estas contas registam a contrapartida dos rendimentos e dos gastos que devam ser reconhecidos no próprio período, ainda que não tenham documentação vinculativa, cuja receita ou despesa só venha a ocorrer em período ou períodos posteriores.

2721 Devedores por acréscimos de rendimentos
2722 Credores por acréscimos de gastos

273 Benefícios pós-emprego

Regista as responsabilidades da entidade perante os seus trabalhadores ou perante a sociedade gestora de um fundo autónomo.

274 Impostos diferidos

São registados nesta conta os activos por impostos diferidos que sejam reconhecidos para as diferenças temporais dedutíveis e os passivos por impostos diferidos que sejam reconhecidos para as diferenças temporais tributáveis, nos termos estabelecidos na NCRF 25 – Impostos sobre o Rendimento.

2741 Activos por impostos diferidos
2742 Passivos por impostos diferidos

275 Credores por subscrições não liberadas

Credita -se pelo valor total da subscrição de quotas, acções, obrigações e outros títulos, por contrapartida das respectivas contas de investimentos financeiros.

276 Adiantamentos por conta de vendas

Regista as entregas feitas à entidade com relação a fornecimentos de bens e serviços cujo preço esteja previamente fixado. Pela emissão da factura, estas verbas serão transferidas para as respectivas contas da rubrica 211 – Clientes c/c.

… …

278 Outros devedores e credores

279 Perdas por imparidade acumuladas *

28 Diferimentos

Compreende os gastos e os rendimentos que devam ser reconhecidos nos períodos seguintes

281 Gastos a reconhecer
282 Rendimentos a reconhecer

29 Provisões

Esta conta serve para registar as responsabilidades cuja natureza esteja claramente definida e que à data do balanço sejam de ocorrência provável ou certa, mas incertas quanto ao seu valor ou data de ocorrência (vide NCRF 21 – Provisões, passivos contingentes e activos contingentes e NCRF 26 – Matérias ambientais).

As suas subcontas devem ser utilizadas directamente pelos dispêndios para que foram reconhecidas, sem prejuízo das reversões a que haja lugar.

291 Impostos
292 Garantias a clientes
293 Processos judiciais em curso
294 Acidentes de trabalho e doenças profissionais
295 Matérias ambientais
296 Contratos onerosos
297 Reestruturação
298 Outras provisões

8 – RESULTADOS

Esta classe destina -se a apurar o resultado líquido do período, podendo ser utilizada para auxiliar à determinação do resultado extensivo, tal como consta na Demonstração das Alterações no Capital Próprio

81 – Resultado líquido do período

811 Resultado antes de impostos *

Destina-se a concentrar, no fim do período, os gastos e rendimentos registados, respectivamente, nas contas das classes 6 e 7.

812 Imposto sobre o rendimento do período
8121 Imposto estimado para o período

Considera-se nesta conta a quantia estimada para o imposto que incidirá sobre os resultados corrigidos para efeitos fiscais, por contrapartida da conta 241 – Estado e outros entes públicos – Imposto sobre o rendimento.

8122 Imposto diferido
… …

818 Resultado líquido

0 – CÓDIGO DE CONTAS

1 – MEIOS FINANCEIROS LÍQUIDOS

Esta classe destina -se a registar os meios financeiros líquidos, que incluem quer o dinheiro e depósitos bancários quer todos os activos ou passivos financeiros mensurados ao justo valor, cujas alterações sejam reconhecidas na demonstração de resultados.

2 – CONTAS A RECEBER E A PAGAR

Esta classe destina-se a registar as operações relacionadas com clientes, fornecedores, pessoal, Estado e outros entes públicos, financiadores, accionistas, bem como outras operações com terceiros que não tenham cabimento nas contas anteriores ou noutras classes específicas. Incluem-se ainda nesta classe os diferimentos (para permitir o registo dos gastos e dos rendimentos nos períodos a que respeitam) e as provisões.

3 – INVENTÁRIOS E ACTIVOS BIOLÓGICOS

Esta classe inclui os inventários (existências):

- Detidos para venda no decurso da actividade empresarial

- No processo de produção para essa venda

- Na forma de materiais consumíveis a serem aplicados no processo de produção ou na prestação de serviços.

Integra, também, os activos biológicos (animais e plantas vivos), no âmbito da actividade agrícola, quer consumíveis no decurso do ciclo normal da actividade, quer de produção ou regeneração. Os produtos agrícolas colhidos são incluídos nas apropriadas contas de inventários.

As quantias escrituradas nas contas desta classe terão em atenção o que em matéria de mensuração se estabelece na NCRF 18 – Inventários, pelo que serão corrigidas de quaisquer ajustamentos a que haja lugar, e na NCRF 17 – Agricultura.

4 – INVESTIMENTOS

5 – CAPITAL, RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS

6 – GASTOS

Esta classe inclui os gastos e as perdas respeitantes ao período.

7 – RENDIMENTOS

Inclui os rendimentos e os ganhos respeitantes ao período.

8 – RESULTADOS

Esta classe destina -se a apurar o resultado líquido do período, podendo ser utilizada para auxiliar à determinação do resultado extensivo, tal como consta na Demonstração das Alterações no Capital Próprio.

1- MEIOS FINANCEIROS LÍQUIDOS *

Esta classe destina -se a registar os meios financeiros líquidos, que incluem quer o dinheiro e depósitos bancários quer todos os activos ou passivos financeiros mensurados ao justo valor, cujas alterações sejam reconhecidas na demonstração de resultados.

11 Caixa

12 Depósitos à ordem

13 Outros depósitos bancários

14 Outros instrumentos financeiros *

Esta conta visa reconhecer todos os instrumentos financeiros que não sejam caixa (conta 11) ou depósitos bancários que não incluam derivados (contas 12 e 13) que sejam mensurados ao justo valor, cujas alterações sejam reconhecidas na demonstração de resultados. Consequentemente, excluem-se desta conta os restantes instrumentos financeiros que devam ser mensurados ao custo, custo amortizado ou método da equivalência patrimonial (classe 2 ou conta 41).

141 Derivados
1411 Potencialmente favoráveis
1412 Potencialmente desfavoráveis

142 Instrumentos financeiros detidos para negociação
1421 Activos financeiros
1422 Passivos financeiros

143 Outros activos e passivos financeiros (justo valor através dos resultados)
1431 Outros activos financeiros
1432 Outros passivos financeiros

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